O que fazer em caso de subtração parental

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A subtração parental ocorre quando uma criança é levada para um local diferente de sua residência habitual por um dos genitores ou detentores da guarda contra a vontade do outro. Quando essa situação ocorre, não há um prazo que configure o desaparecimento. Basta que a criança não seja devolvida dentro das regras acordadas entre os pais.

O artigo a seguir explica o que deve ser feito quando um dos genitores desrespeita os acordos e leva o filho sem autorização do outro. Caso a criança seja levada para outra cidade, deve ser acionada a Vara da Família e das Sucessões. Caso o destino seja outro país, é fundamental a participação do direito internacional para mediar e solucionar os casos, por meio da Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário, assim como cerca de 100 países no mundo.

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